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Mais agilidade para Viracopos - 23/07/2013

Em obras: Viracopos encerra em maio de 2014 a primeira etapa do programa de investimentos que contempla ampliações em várias áreas

Em obras: Viracopos encerra em maio de 2014 a primeira etapa do programa
de investimentos que contempla ampliações em várias áreas

Em agosto será dado um passo importante para dar um pouco mais de agilidade à liberação de mercadorias exportadas ou importadas pelo aeroporto paulista de Viracopos. Técnicos concursados da Receita Federal começarão a trabalhar ali, reforçando os quadros, para sustentar as operações por 24 horas, sistema que hoje funciona de maneira inconsistente. A informação é de Carlos Alberto Alcântara, coordenador de assuntos institucionais do aeroporto de Viracopos, que na última quinta-feira esteve em reunião do Comitê Gestor de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

No dia 15 de maio o governo federal determinou que os diferentes atores do comércio exterior se preparassem para funcionar ininterruptamente nos aeroportos. Mas organismos essenciais – Receita Federal, Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura – relataram não dispor de funcionários para isso. A Receita Federal por exemplo, funciona de 11 às 16 horas; depois disso, o que chega precisa ser armazenadas nos terminais, acarretando custo adicional. Como o órgão não funciona nos finais de semana, mercadorias chegadas na sexta-feira depois das 16 horas, só serão desembaraçadas na segunda.

Segundo Alcântara “existe a predisposição dos órgãos públicos em ampliar os horários de atendimento nos aeroportos". No entanto, “apenas a Receita confirmou que receberá novos concursados ao longo do segundo semestre”.

Precariedade – Dados da administração de Viracopos mostram que, no chamado Canal Verde – trâmite que dispensa a conferência física das cargas e responsável por cerca de 95% das importações – da chegada de uma mercadoria a sua expedição para a empresa de transporte, gastam-se, em média, 53 horas.

Tempo muito inferior ao do porto de Santos – onde se contam, em média, 16,5 dias da chegada da carga importada dispensada de conferência à expedição. A média de Viracopos pode ser reduzida, assegura Alcântara. Algumas empresas do setor automotivo conseguem desembaraçar cargas em 15 horas. “É este benchmarking que buscamos, pois quem usa carga aérea quer urgência nas entregas”, comenta.

Destaca-se que produtos do setor automotivo normalmente não precisam ser vistoriados pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura. Já as indústrias química, médica e farmacêutica, que usam com frequência o transporte aéreo, estão sujeitas à fiscalização desses órgãos, cujas estruturas de atendimento são mais precárias que a da Receita Federal, segundo relatos de importadores e exportadores.

Com a exceção da informação positiva sobre a ampliação do quadro da Receita nos aeroportos, o encaminhamento da operação 24 horas não avançou muito desde maio. Os órgãos públicos funcionam apenas nos horários convencionais. A Anvisa e a Receita tentaram, em Viracopos, escalar equipes para a noite, mas desfalcando quadros dos horários convencionais – o que não funcionou.

Estímulo ao usuário mais rápido

O consórcio que administra Viracopos tem adotado ações para estimular as empresas de comércio exterior a acelerarem seus processos. Recentemente foi criado o Prêmio Viracopos de Excelência Logística, para as empresas que se mostrarem mais ágeis no uso do terminal. A ideia é que a disputa pelo topo do ranking estimule a melhora de desempenho entre os usuários. “A cadeia logística de um importador vencedor do prêmio valerá ouro”, comenta Carlos Alberto Alcântara.

As empresas receberão ou perderão pontos, de acordo com o desempenho. Por exemplo: uma empresa aérea tem até duas horas após o pouso para informar no

O terminal recebe atualmente 8,8 milhões de passageiros

sistema do Manifesto de Trânsito e Armazenamento (Mantra) as cargas de importação que serão desembarcadas. “Com a premiação, queremos incentivá-las a informar as cargas que trazem com o avião ainda no ar, para dar agilidade aos processos

seguintes”, conta Alcântara.

Além da premiação, a administração de Viracopos dá desconto de 50% para

importadores que retirem suas mercadorias em até dois dias. Até então, cargas armazenadas ali pagavam valor fixo por até cinco dias no terminal – sistema usado em outros aeroportos e portos do País. Ficando um dia ou cinco, o valor era igual, de forma que os importadores deixavam as mercadorias até o limite do prazo.

Investimentos – As medidas adotadas em Viracopos foram consideradas por José Candido Senna, coordenador-geral do Comus, exemplos a serem levados para os portos. “São experiências que permitem ganhos efetivos de eficiência, que podem ser aproveitadas”, disse ele durante a reunião do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus).

Viracopos esteve no primeiro lote de aeroportos concedidos à iniciativa privada, em fevereiro de 2012. O aeroporto foi arrematado por R$ 3,8 bilhões, sob a contrapartida de investimentos de R$ 9,5 bilhões ao longo de 30 anos, que é o prazo da concessão. A primeira etapa desses investimentos se encerra em maio de 2014, segundo Alcântara. Envolve a ampliação da área do terminal de passageiros, que atualmente recebe 8,8 milhões de pessoas, e passaria a comportar 14 milhões. Também estão previstas ampliações das posições de parada das aeronaves, das pontes de embarque e do estacionamento de clientes, que terá mais 4 mil vagas.

Segundo o cronograma de obras, até 2017 estará pronta a segunda pista do aeroporto. Após a quinta e última etapa do projeto, prevista para ser concluída em 2038, Viracopos teria quatro pistas, receberia 80 milhões de passageiros por ano e 850 mil toneladas de carga anualmente, sendo que hoje recebe 250 milhões de toneladas.

Diário do Comércio

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