Por Diário do Poder - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.
“A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota.
De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus.
A proposta de regulamentação, segundo o comunicado, também busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, a adoção de distanciamento social e a higienização das mãos.
- Missão comercial abre portas no mundo árabe para empresas brasileiras
- Em Seul, 'cardápio' de produtos brasileiros conquista mercado asiático
- Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio
- Santiago Penã, Presidente eleito do Paraguai, visita a Associação Comercial de São Paulo
- Balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão
- Departamento de Comércio Exterior da ACSP recebe visita do novo Embaixador da Turquia
- Exportações crescem 2,8% até terceira semana de junho
- Brasil e Reino Unido reforçam parcerias bilaterais em comércio e investimentos
- MDIC lança consulta pública sobre comércio exterior e desenvolvimento sustentável
- Departamento de Comércio Exterior da ACSP recebe Câmara Brasil China de Desenvolvimento Econômico pa
Abril 
