Mercado importante para o setor produtivo brasileiro, o Chile é o segundo principal destino de investimento das indústrias nacionais, o sétimo principal destino de exportação e o 13º maior fornecedor de insumos. No entanto, o comércio entre os dois países tem caído.

Diante disso a Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu apreciar o fim do acordo de Transporte Marítimo entre Brasil e Chile, que criou um duopólio na rota Brasil-Chile-Brasil. Em rotas mais distantes, mas sem acordo de exclusividade, como Brasil-Equador ou Brasil-Peru, há pelo menos 30 navios com custos que chegam a ser 40% menores.

O acordo foi assinado em 1974, quando havia a necessidade de estimular a indústria nascente de armadores, mas hoje só duas empresas operam com oito navios. Mas 41 anos depois, operam na rota duas multinacionais. Atualmente, do total de mercadorias brasileiras exportadas para o Chile, 54,44% usam modal marítimo. E 69,19% das importações de produtos chilenos chegam ao Brasil pelo mar.

Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, essa é a oportunidade de o governo mostrar ao setor privado que o discurso para a expansão do comércio exterior está afinado com suas ações. A Confederação entende que a Camex deve pôr um fim a esse acordo que garante reserva de mercado e denuncie o Tratado de Transporte Marítimo. “O acordo criou um privilégio e um mecanismo de transferência de renda do exportador e do importador brasileiro para o transportador. O governo tem a chance de acabar com este acordo que tem vários efeitos negativos para o comércio exterior. Os exportadores sofrem com fretes elevados, ausência de navios e falta de oferta em horários adequados. A denúncia do acordo é um passo a favor da competitividade e da concorrência”, diz o diretor.

Uma pesquisa da CNI, com 847 empresas exportadoras, apontou que o custo do transporte é o principal desafio à competitividade das exportações brasileiras. O elevado preço do frete explica, em parte, o porquê de o Brasil ser uma das dez maiores economias globais, mas participar de apenas 1,2% do volume mundial de exportações de bens.

O acordo prevê que apenas navios de bandeira brasileira ou chilena podem operar na rota Brasil-Chile-Brasil e prejudica mais de 3,6 mil exportadores brasileiros e quase 1,2 mil importadores de setores importantes da economia nacional como automotivo, máquinas e equipamentos, cerâmica, papel e celulose, metais, cosméticos e higiene e agronegócio.