Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mostram que as exportações através deste regime tiveram queda em janeiro, tanto na comparação com o mês anterior, como em relação a janeiro do ano passado. Em janeiro de 2015, as vendas externas amparadas por drawback atingiram US$ 3,57 bilhões, correspondendo a 26,1% do total exportado no mês, cerca de US$ 13,7 bilhões.

Em relação a dezembro de 2014, houve uma redução de 23%, mês em que a receita das exportações alcançaram US$ 4,6 bilhões.

Já em relação janeiro de 2014, houve uma queda de 16,9%, o correspondente a uma diminuição de cerca de US$ 733 milhões.

Por fator agregado, houve um predomínio de produtos manufaturados, em 43,1% do total exportado com drawback , seguido por produtos básicos, em 29% e por semimanufaturados, em 27,9%.

Para o especialista da divisão de gestão de comércio exterior da Thomson Reuters no Brasil, Luis Celso de Sena, esses números refletem, de forma geral, o cenário do comércio exterior brasileiro. "O Brasil passa por algumas dificuldades em relação ao seu comércio com outros países. Os seus maiores parceiros estão enfrentando algum tipo de crise e isso acaba se refletindo na saída das exportações por drawback ", diz Sena.

"É importante lembrar que o governo está fazendo alterações na portaria do drawback , desde o final do ano passado, para facilitar o regime. No entanto, o mercado acaba não respondendo de forma instantânea a essas mudanças", acrescenta o especialista se referindo à eliminação, no fim de 2014, da obrigação das empresas de controlar estoque físico de insumos importados.

Para Sena, a alta do dólar frente ao real também vai ajudar a aumentar as exportações, tanto por drawback, como de maneira geral. "Em janeiro, o dólar não estava tão alto como h o j e", diz o especialista, afirmando que os reflexos positivos do câmbio serão vistos nas próximas divulgações.

Além disso, o representante da Thomson Reuters ressalta que as medidas do governo para modificar outros regimes especiais, devem contribuir para a alta das vendas externas. Ele cita o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) - sistema que permite às empresas importar, com isenção fiscal, mercadorias que serão usadas em produtos destinados à exportação.

No último dia 3, a Receita Federal abriu consulta pública para receber sugestões de mudanças a esse regime. O órgão público defende redução do limite mínimo de patrimônio líquido das empresas que podem integrar o Recof de R$ 25 milhões para R$ 10 milhões e o das exportações, de R$ 10 milhões para US$ 5 milhões por ano. Com isso, seria possível ampliar o número de empresas beneficiadas pelo sistema.

"Se por um lado, por exemplo, houve uma redução da alíquota do Reintegra [Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras], por outro, o governo trabalha para aprimorar regimes especiais como o Recof, um dos melhores regimes aduaneiros, além do drawback, entre outros", diz. Sena também espera que o Plano Nacional de Exportações (PNE) traga simplificações nos processos de comércio exterior, de forma a reduzir os custos das empresas. Segundo o MDIC, o anúncio do PNE foi adiado para o final de março.