Um estudo da consultoria global de negócios Bain & Company conclui que melhorias logísticas e simplificações nos processos de comércio exterior podem reduzir custos e trazer competitividade às exportações brasileiras.

A pesquisa calcula, por exemplo, que reformas nas estradas e portos do País poderiam promover uma economia da ordem de US$ 120 milhões por ano nos gastos logísticos da exportação de soja, permitindo, dessa forma, o crescimento das vendas externas com a consequente redução de preços.

Contudo, enquanto essas mudanças estruturais não são implementadas, especialistas ressaltam que, pelo menos, algumas garantias ao exportador brasileiro deveriam ter sido mantidas, como a alíquota de 3% prevista no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) - política de crédito fiscal sobre as vendas externas de uma empresa. A partir deste mês, o percentual do benefício foi para 1%.

O sócio da Bain & Company, Fernando Martins, afirma que ainda existe muita burocracia no processo de entrada e saída de mercadorias do Brasil e que, isso, aumenta os custos das empresas.

O estudo mostra, por exemplo, que o custo para importar um contêiner com peças de automóveis é de cerca de US$ 1,300 mais alto do que em países desenvolvidos devido a demora dos processos alfandegários. "A remoção dessas barreiras geraria uma economia anual de aproximadamente US$ 110 milhões", aponta a pesquisa.

Martins diz que é possível simplificar muitos processos de compras de insumos e componentes, por exemplo, com a criação de canais diretos de exportação.

"As empresas que fabricam airbag no Brasil precisam importar um componente que também é utilizado pela indústria de explosivos. Portanto, o processo de importação desse produto é muito demorado, pois precisa passar pela aprovação do Exército Brasileiro. Para reduzir a burocracia e agilizar as compras da indústria de airbag, o Exército poderia criar um canal separado de importação a essas indústrias. Dessa forma, simplificaria os processos, sem comprometer a segurança nacional"

Essas facilitações de comércio, diz Martins, são importantes para que as empresas ganhem competitividade e se insiram nas cadeias globais de valor. Ele conta que somente algumas companhias grandes têm acesso a regimes aduaneiros mais simplificados, como a Embraer. "O governo reconheceu que a Embraer não teria condições de fabricar aviões se não pudesse importar e exportar com mais agilidade", afirma Martins. "Contudo, todas as empresas do País deveriam ter acesso a processos mais simplificados", acrescenta.

Portal Único

O sócio da Bain & Company lembra do Portal Único de Comércio Exterior, que deve ser integralmente implementado em 2017. Para ele, a ferramenta é importante para reduzir a burocracia no comércio internacional, mas não o suficiente para agilizar processos. "Ainda existem muitos órgãos participando do comércio exterior".

Para o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, o Portal Único vai forçar todos os órgãos anuentes e intervenientes a se sincronizarem e a agilizarem os procedimentos de exportação e importação. "O Portal será capaz de detectar quem está atrasando os processos de comércio exterior", ressalta.

Castro acrescenta que, enquanto outras reformas estruturais não são levadas a cabo pelo governo, alguns benefícios precisam ser mantidos aos exportadores.

Ele diz que a redução da alíquota do Reintegra de 3% para 1% é "péssima" ao setor. "O Reintegra não é um favor que o governo presta ao exportador. É uma devolução de tributos que o empresário já gastou na sua produção", afirma Castro.

"Naquilo que o Brasil poderia ter alguns ganhos, simplesmente foi cortado pelo governo. Somente quando forem tiradas do papel reformas estruturais, como de logística e tributária, será possível terminar com o Reintegra", ressalta o presidente da AEB.

Maior importação

Um estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o coeficiente de participação das importações, que mede a presença dos produtos importados no consumo nacional, bateu recorde e atingiu 22% em 2014. Em relação a 2013, houve um aumento de 0,6 ponto percentual. Segundo a entidade, o valor é o mais alto desde o início da série histórica, no ano de 1996.

O consumo dos insumos importados pela indústria também foi recorde, em 24%, com aumento de 0,8 ponto percentual em relação ao ano anterior. "O aumento no índice foi puxado, sobretudo, pela indústria de transformação, cujo coeficiente de insumos importados atingiu 24,9% no ano passado. Dos 21 segmentos analisados, apenas os de celulose e papel e derivados de petróleo e biocombustíveis tiveram queda no coeficiente em comparação a 2013", informou a entidade empresarial.

Já o coeficiente de exportação, que calcula o percentual de produção exportado, ficou em 18,8% e manteve-se praticamente estável em 2014 na comparação com o ano passado, quando atingiu 19%.

Na indústria de transformação, o coeficiente de exportação se manteve estável na comparação com 2013, em 15,3%. De 23 segmentos, apenas sete apresentaram variações positivas superiores a um

ponto percentual, como metalurgia, madeira e couros.

O crescimento da fatia dos insumos importados na indústria, aliado à estabilidade nas vendas para o exterior, contribuiu para a queda de 0,8 pp, no período, no coeficiente de exportações líquidas, que é a diferença entre a receita com exportações e o gasto com insumos importados. Em 2014, esse índice foi 3,5% em relação a 2013 (4,3%).