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Brasil fecha só 3 acordos de comércio em 20 anos - 18/02/2013

Israel, Palestina e Egito. E apenas o primeiro está em vigor. Esse é o saldo de acordos de livre-comércio selados pelo Brasil desde 1991, quando se tornou membro do Mercosul. Nessas duas décadas, houve uma explosão de acordos bilaterais e regionais no mundo. Para os analistas de política comercial, os números mostram que o Brasil ficou para trás.

O anúncio na semana passada das negociações entre Estados Unidos e União Europeia para formar a maior zona de livre-comércio do planeta aumentou a pressão sobre o governo brasileiro, que adota uma postura cautelosa na área comercial por conta do tamanho e da complexidade da economia local.

"Nesse período, o mundo se mexeu muito, inclusive na nossa região", diz Soraya Rosar, gerente executiva da unidade de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O Brasil está fora das grandes cadeias produtivas."

Dados compilados pela Organização Mundial de Comércio (OMC) mostram que, até 10 de janeiro deste ano, 543 acordos bilaterais ou regionais haviam sido notificados (contando mercadorias e serviços em separado). Desses, 354 estavam em vigor - e pelo menos metade foi estabelecida de 2003 para cá.

Essa explosão de acordos bilaterais é uma consequência do fracasso das negociações da Rodada Doha, da OMC, que pretendiam derrubar barreiras ao comércio global, principalmente na área agrícola. "Estamos assistindo a substituição de Doha por um processo regional. E, em um mundo que se regionaliza, o Brasil tem poucos acordos", diz Sérgio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento.

Os Estados Unidos possuem hoje 14 acordos de livre comércio em vigor e estão com duas grandes negociações em curso: o acordo com a União Europeia e uma aliança entre os países do Oceano Pacífico, com exceção da China. A UE também tem em vigor 32 acordos, e até mesmo a China, que desperta medo nos países, já assinou 15 tratados.

Vizinhos. Na América do Sul, os acordos proliferaram. Peru e Colômbia seguiram o caminho de Chile e México e selaram, respectivamente, 12 e 11 acordos de livre-comércio, incluindo EUA e UE. Os chilenos abriram o mercado para 21 países, enquanto os mexicanos assinaram 13 acordos, conforme estudo da CNI.

De acordo com analistas, os países andinos estão colhendo os bons frutos da abertura de mercado. No ano passado, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), as economias de Chile, Peru e Colômbia avançaram, respectivamente, 5%, 6% e 4,3%. Já o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve ter subido 1%.

Fontes do governo ponderam que os países andinos tem características muito distintas do Brasil, uma economia grande e complexa. Chile, Peru e Colômbia são dependentes das vendas de algumas poucas commodities e não possuem uma indústria desenvolvida - por isso, tem facilidades para fechar acordos.

"Um acordo bilateral não resolve tudo para um país com as características do Brasil. A opção multilateral é a mais correta, porque é o único fórum onde se pode discutir subsídios agrícolas", diz uma fonte. Um dos motivos do pouco esforço brasileiro em fechar acordos bilaterais nos últimos anos foi exatamente a concentração dos esforços na Rodada Doha, da OMC. 

Ao deixar as negociações bilaterais em segundo plano, o Brasil fechou acordos de livre comércio apenas com Israel, Palestina e Egito e tratados de preferências tarifárias limitados com Índia e África do Sul. Além disso, em uma iniciativa controversa, trouxe a Venezuela para o Mercosul. A abertura efetiva do mercado venezuelano interessa à indústria brasileira, mas só deve estar completa em 2018.

Para Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda, o Brasil não tem condições de avançar nas negociações internacionais, por conta da perda de competitividade da indústria: "Estamos paralisados por uma profunda crise de competitividade. Vamos levar anos para nos recuperar." O problema é que, enquanto isso, o mundo não para.

O Estado de S. Paulo
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