A Empresa de Pesquisa e Logística (EPL) mantém para este mês de outubro o lançamento do programa de investimento em portos, segundo o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo. Ele negou que haja atraso no processo, afirmando que  segue o cronograma necessário para garantir a qualidade. A intenção do governo é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novas unidades para alavancar as exportações do País e aumentar a competitividade. A estimativa de investimento é de R$ 30 bilhões até R$ 40 bilhões.

Cronograma antecipado – A EPL informou que espera antecipar o cronograma de projetos de construção e duplicação de rodovias e ferrovias em até um ano ao assumir a posição de empreendedora dos projetos previamente às concessões, afirmou   Figueiredo.

Os primeiros empreendimentos que serão coordenados por essa nova modalidade, segundo ele,  serão os de duplicação das rodovias BR-146 e BR-040, em Minas Gerais.

Com a EPL na posição de empreendedora dos projetos, será possível antecipar o processo de licenciamento ambiental. O ideal, segundo Bernardo Figueiredo, é garantir a liberação da licença prévia antes mesmo dos leilões de concessão. Porém, quando não for possível, a EPL apresentará ao investidor ao menos um estudo das sensibilidades sociais e ambientais de cada empreendimento.

"O melhor seria ter licenciamento prévio para todos os projetos, mas não posso permitir que este seja um fator de atraso das obras", disse o presidente da EPL.

Todo o custo com a realização dos projetos será bancado pela EPL e repassado para os usuários na forma de pedágio pela utilização das rodovias e ferrovias, de acordo com informações dadas por  Figueiredo.