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Uruguai livre de taxas e impostos - 24/08/2012

O Uruguai está entre as economias que mais avança dentro da América do Sul. Ao longo dos últimos cinco anos – período permeado por retrações nos mercados globais – o país registrou um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 6,5%. Especificamente, em 2011, sua economia avançou 5,7%. Esses números têm despertado o interesse de investidores estrangeiros, que puderam conhecer um pouco mais sobre as oportunidades uruguaias em evento da São Paulo Chamber of Commerce (SP Chamber), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Há no Uruguai uma série de incentivos, na forma de desonerações fiscais e tributárias, aos investidores estrangeiros. Ao se instalar na zona franca uruguaia, por exemplo, a empresa fica isenta dos tributos nacionais, com exceção das contribuições trabalhistas. A isenção é estendida ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). O sistema tributário uruguaio é baseado em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional que, sozinho, responde por 53% da arrecadação do País. O IRPJ responde por outros 25%.

O país também tem um sistema de “portos e aeroportos livres”. As mercadorias que permanecem nas áreas aduaneiras são isentas de qualquer imposto e sobre elas não recai nenhuma sobretaxa. Além disso, as mercadorias podem ter os destinos alterados livremente, sem a necessidade de autorizações prévias ou nova documentação e fiscalização.

"Esses estímulos fazem parte de um programa de promoção de investimentos, implantado em 1998, que permite aos investidores estrangeiros o mesmo tratamento dado aos nacionais”, disse Juan Sanchez, diretor da Uruguay XXI, entidade dedicada à promoção de exportações e captação de investimentos.

Sanchez destacou ainda que o investidor pode encontrar duas frentes de ação no Uruguai, “uma é o mercado interno, com consumo crescente, a outra é ter o país como plataforma estratégica para entrada no Mercosul e outros parceiros econômicos”.

O PIB per capita uruguaio em 2011 foi equivalente a US$ 13.861, superando o brasileiro (US$ 12.788). Esse indicador mede a qualidade de vida, o que inclui a renda disponível para consumo. Já para quem vê o Uruguai como porta de entrada para outras economias, Sanchez disse que seu país possui acordos de livre comércio com todos os países da América latina, além de Israel e que, atualmente, está em negociação um acordo semelhante com a China.

As condições para se fazer negócio no Uruguai são consideradas boas pelos organismos internacionais. O Índice de Percepção de Corrupção de 2011, compilado pela ONG Transparência Internacional, mostra que o nível de corrupção no país é o segundo menor dentro da América do Sul e o 25° entre 182 nações pesquisadas. Ode liberdade econômica também é o segundo melhor na América do Sul e o 33° no mundo.

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