Um dia antes de anunciar um pacote de concessão para rodovias e ferrovias, a presidente Dilma Rousseff disse que a infraestrutura de transporte brasileira precisa ser ampliada e modernizada para tornar o Brasil mais competitivo, estimular a economia e gerar empregos. O assunto foi tratado na coluna semanal Conversa com a Presidenta de ontem.

Segundo Dilma Rousseff, a orientação é de investir R$ 137,8 bilhões até o ano de 2014 nessas áreas. Em uma segunda etapa, o plano de concessões do governo deve abranger também portos e aeroportos. A intenção é estimular os investimentos por parte da iniciativa privada, na tentativa de acelerar o crescimento da economia brasileira, que sofre com efeitos da crise econômica internacional, e também melhorar a infraestrutura geral do País.

Portos – O anúncio do governo sobre investimentos nos portos brasileiros deve ser feito mesmo só no final do mês. "Existe a possibilidade de sair amanhã (hoje), sim, mas preponderantemente o que vimos é que talvez saísse primeiro (os investimentos em) rodovia e ferrovia e talvez portos ficasse para o final do mês", disse o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia.

Segundo ele, o anúncio deve trazer informações do novo marco regulatório do setor, como a questão da participação privada na gestão dos portos, atualmente nas mãos de autoridades públicas. Hoje, praticamente 100% das operações nos portos são privadas, mas os investimentos em infraestrutura e a gestão são feitos pelo setor público.

"Não sabemos se haverá a flexibilização da participação do setor privado nesses segmentos, mas há uma ideia do governo de tornar mais efetiva a participação de investimentos privados no setor portuário", afirmou a jornalistas durante o Santos Export 2012, evento que está sendo realizado no Guarujá. Questionado se isso será definido no anúncio que o governo deve fazer até o final do mês, ele disse acreditar que sim.

Licitações – Sobre a licitação dos terminais cujas concessões já venceram ou estão por vencer, a previsão é que serão feitas novas licitações. Mas, por serem muitos terminais, talvez isso ocorra por etapas, em uma solução de "curto prazo". "Como se concentram muitos terminais e fazer essas licitações todas ao mesmo tempo envolve um esforço muito grande para a contratação de estudos e definição da modelagem, é possível que se encontre uma saída de curto prazo, de se fazer isso ao longo de um certo período", afirmou Povia. Mais de 70 terminais devem ser licitados pela União.

Independentemente do modelo que o governo federal definir para as novas concessões no setor portuário, a Antaq se diz pronta. "Se o governo decidir pelas concessões, não é preciso mudança no marco regulatório", declarou ontem o diretor do órgão regulador, Pedro Brito.

"Do ponto de vista da Antaq, encarregada da modelagem, estamos prontos. Só esperamos a decisão política do governo", completou Brito.

Exportadores, porém, temem que novas concessões sigam o modelo que define como vencedor quem oferecer o maior valor de outorga, a exemplo do leilão dos aeroportos em fevereiro. "Neste caso, quem vai pagar isso é a carga", disse o vice-presidente da Associação Comercial de Santos, Vicente do Valle. Ele sugere o modelo cujo vencedor é quem oferecer a menor tarifa a ser cobrada, como ocorre atualmente em concessões de rodovias federais.

O presidente da entidade também defende mais autonomia para autoridades aeroportuárias. Segundo ele, "deveria ser criada, no marco regulatório, uma lei específica que desse nova condição para portos lidarem com a realidade de mercado".