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Empresários avaliam impacto do ICMS nos portos brasileiros - 18/05/2012
Os desdobramentos do fim da guerra fiscal entre os portos brasileiros já preocupa empresários paulistas com atuação no comércio exterior. A expectativa é que haja um expressivo aumento no volume de cargas no Porto de Santos, motivado pelo fim das vantagens de se receber encomendas em portos fora de São Paulo, devido à padronização, em 4%, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas transações interestaduais, com produtos importados.
"Estamos preocupados com a reorganização do setor a partir de primeiro de janeiro de 2013 e em quais condições isso se dará", afirmou Roberto Ticoulat, coordenador do Conselho de Comércio Exterior (CCOMEX) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Nessa data, explicou o executivo, cessam os benefícios do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap, para empresas com atuação no Espírito Santo) e outros mecanismos semelhantes. "Hoje, já temos gargalos. O conselho discute sugestões que possam contribuir para minimizar os problemas", justificou Ticoulat. O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião do conselho.
CECIEx – No último encontro, Ticoulat informou que o Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx) finalizará, no início de junho, a configuração do seu formato jurídico próprio.
"Desde 14/05 as comerciais exportadoras começaram a receber convites para se tornarem sócias-fundadoras. Também estamos abertos para operadores logísticos e outros agentes. A proposta é ganhar corpo, para representar o setor de forma mais abrangente", detalhou Ticoulat, coordenador do CECIEX.
A nova formação transformará o conselho, concebido por iniciativa da ACSP, em um organismo autônomo. "Um dos objetivos é aumentar significativamente as chances comerciais do Brasil com o resto do mundo", justificou Ticoulat.
Diário do Comércio
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