O governo federal projeta a concessão de três novos portos ainda neste ano. Os editais e leilões abrangeriam o Porto de Manaus, o Porto Sul, no Estado da Bahia, e o Porto de Águas Profundas, no Espírito Santo. A informação foi divulgada ontem pelo Ministro da Secretaria dos Portos, Leonidas Cristino, durante a 18° Intermodal South America – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, no Transamérica Expo Center, na cidade de São Paulo.

Das três concessões esperadas para 2012, apenas a que envolve o Porto de Manaus está adiantada de acordo com informação do ministro. Esse projeto está em análise pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq).

As três concessões somente arranhariam a real situação das que envolve as administrações portuárias. Um total de 58 licitações de terminais portuários já está com o prazo vencido e 27 estão para vencer neste ano.

Para 2013, expiram as concessões de mais 13 deles. "Nossa meta é licitar todos esses portos da maneira mais rápida. No entanto, não é possível dar um prazo", afirmou o ministro dos portos.

Integração – Cristino anunciou também, ainda para o primeiro semestre deste ano, a divulgação das metas do Plano Nacional de Logística Integrada, que irá englobar as ações do Plano Nacional de Logística Portuária e o de Logística de Transportes.
"Integramos os planos porque não faz sentido discutir melhorias nos portos sem que os acessos aos terminais entrem nesse debate", disse o ministro. De acordo com ele, nesse processo de integração a prioridade será dar novo equilíbrio à matriz de transporte do País.

Atualmente, 60% do transporte de cargas no Brasil é realizado pelo modal rodoviário, 25% pelo ferroviário e 13% por meio de cabotagem – o restante segue por via aérea e por dutos. Conforme declarou Cristino, a meta é fazer a distribuição linear das matrizes, com 35% das cargas sendo transportadas por ferrovias, 30% por rodovias e 30% por cabotagem.

Os investimentos para essa equalização já estão previstos, segundo informou Paulo Sérgio Passos, Ministro dos Transportes, também presente na Intermodal. De acordo Passos, eles preveem, entre outros pontos, a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias de bitola larga.

O ministro destacou também a capacitação da Hidrovia do Tietê – projeto orçado em R$ 1 bilhão, em parceria com o governo do Estado de São Paulo –, e a recuperação de
4 mil quilômetros de rodovias.

Setor privado – Passos enfatizou também a necessidade de envolvimento do setor privado. "O governo tem desonerado a produção e incentivado aqueles que querem investir, além de melhorar a infraestrutura do País. Agora, o setor produtivo precisa responder a isso, investindo junto e se capacitando para ter mais competitividade externa", disse o ministro dos Transportes.

O comercio exterior brasileiro cresce de maneira exponencial. De 1999 até hoje, essa movimentação expandiu em mais de 300 milhões de toneladas. Até 2030, a previsão do governo federal é que o País esteja movimentando, ao ano, 2,3 bilhões de toneladas em cargas do comércio exterior.

Operação em 24 horas está travada - O Ministro da Secretaria dos Portos, Leonidas Cristino, disse ontem que tem discutido incessantemente com órgãos anuentes do Porto de Santos, em especial com a Receita Federal do Brasil (RFB), a ampliação dos horários de operação das autarquias públicas instaladas no porto. "Garanto que esse é um debate constante que tenho com as autarquias. Não há dúvida que a ampliação dos horários daria mais agilidade às operações portuárias", disse o ministro.

A alteração dos horários de funcionamento de órgãos anuentes de Santos – o que envolve alfândega, Ministério da Agricultura, vigilância sanitária, entre outros –, seria um passo importante para a efetivação do projeto Porto 24 Horas, que vislumbra a real operação ininterrupta de todos os entes públicos e privados que operam em Santos.

Porém, o ministro disse que o entrave para essa realidade não se limita aos entes públicos, mas ao privado também. "O transporte de cargas pelas rodovias ocorre das 6 horas às 18 horas, por causa do horário de funcionamento da maior parte do setor privado envolvido com o comércio exterior", disse Cristino.

Esse é um problema visto também pelos terminais privados do porto de Santos. Segundo Carlos Eduardo Sepúlveda, presidente do terminal Santos Brasil – responsável pela maior movimentação do País –, "apenas 30% dos nossos clientes recebem à noite".

Independentemente desse problema, o ministro anunciou para este ano a implantação de projetos envolvendo vários portos, incluindo Santos, que caminha no sentido do Porto 24 Horas. Cristino destacou o plano Carga Inteligente, que permitirá a todos os envolvidos com a logística do comércio exterior monitorar em tempo real onde estão os contêineres. Isso por meio de chip de monitoramento. Com isso, será possível fazer um cronograma das saídas e chegadas das mercadorias, agilizando os processos.