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MDIC novas normas - 10/02/2012


Brasília (3 de fevereiro) – Foi realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), uma reunião de representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com entidades setoriais das empresas comerciais exportadoras, também conhecidas como trading companies. 

Na abertura do encontro, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, destacou a importância deste setor na estratégia de ampliação das exportações brasileiras. “Desde o meu período como presidente da Apex Brasil, eu trabalho para aumentar o volume das exportações por meio das trading companies. Esse setor tem um papel central para expandir a participação das pequenas e médias empresas na pauta do que exportamos”, disse.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, também presente ao evento, registrou a participação da Receita Federal no trabalho que está sendo feito para aperfeiçoar o marco regulatório e reduzir a burocracia. “Secex e Receita estão trabalhando de forma integrada neste processo”, disse. Medidas estão sendo avaliadas e a intenção é que as entidades representativas possam contribuir com sugestões para a modernização e atualização do regime legal do setor, estabelecido na década de 70.

O objetivo específico desta reunião foi discutir alterações na legislação sobre as operações dessas empresas para viabilizar a manipulação de cargas a serem exportadas fora de recintos alfandegados. Essa é uma demanda do setor e a iniciativa para a solução partiu da Receita Federal.

Trading companies

A venda ao exterior por intermédio de empresas comerciais exportadoras são classificadas como exportações indiretas e são equiparadas às exportações diretas no aspecto fiscal. Elas apresentam vantagens, principalmente, para o micro, pequeno e médio produtor nacional que não dispõe de uma estrutura própria dedicada às operações de comércio exterior.

Neste ano, o MDIC passou a divulgar a balança comercial das trading companies para servir como indicador para o setor e também para auxiliar na formulação de políticas públicas na área.

Acesse os dados da balança comercial das trading companies

Veja fotos da reunião

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André DIniz
andre.diniz@mdic.gov.br

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