Farani, da ABC: faltam autonomia e orçamento

Como se compara o esforço brasileiro de cooperação com o de outros países emergentes? Alguns estudos situam a ajuda brasileira em patamar semelhante ao de Brics como a China e a Índia. Outros cálculos estimam que o Brasil já se aproxima do nível de doadores tradicionais como o Canadá e a Suécia, mas ainda está abaixo da China, que adota uma abordagem diferente: prefere financiar grandes obras de infraestrutura nos países com os quais coopera. A diferença de critérios entre um país e outro torna difícil essa avaliação, no entanto.

 Um estudo feito pelo Ipea em colaboração com a ABC (Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009) calcula que o volume de recursos aplicados na cooperação internacional brasileira subiu de 485,9 milhões de reais em 2005 para mais de 724 milhões de reais em 2009.
O total de investimentos no período soma cerca de 3,2 bilhões de reais (todos os valores são atualizados para 2009). A assistência humanitária e a cooperação técnica ? principais polos da cooperação brasileira do Brasil a partir de 2005 ? aumentaram cinco vezes no mesmo período, passando de 36,6 milhões de reais para 184,7 milhões de reais (os números totais incluem, ainda, itens como as contribuições brasileiras para organismos internacionais).

No entanto, os recursos geridos pela ABC, que tem a tarefa de coordenar a política brasileira de cooperação, constituem a menor parte desses montantes. Para este ano, não passam de 52 milhões de reais. Trata-se de um traço da cooperação brasileira notado pelos estudiosos internacionais: ela é fragmentada por diversas entidades públicas e organizações privadas, aí incluídos, por exemplo, o Ministério da Saúde, a Embrapa e o Senai, responsáveis por casos citados nesta reportagem.

Estima-se que, para cada 1 real gasto pela ABC, cerca de 15 reais são investidos por outras instituições, apuraram os professores Alcides Costa Vaz, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e Cristina Yumie Aoki Inoue, da mesma universidade, no estudo Emerging Donors in International Development Assistance: The Brazil Case.  

Para Marco Farani, o diretor da agência, a ABC poderia investir dez vezes mais do que seu orçamento atual. ?A cooperação internacional representa a presença do país no exterior ? um espaço político no mundo?, diz ele, puxando de uma comparação: o PIB da Turquia é cerca de um terço ou um quarto do PIB brasileiro, mas esse país investe em cooperação 0,6% de seu valor, enquanto a ABC aplica apenas 0,02% do PIB brasileiro. ?A agência de cooperação internacional da Turquia tem 600 milhões de reais de orçamento, enquanto a nossa...?, diz Farani.

Como é apenas um braço do MRE, falta autonomia à ABC. Ela não pode adquirir bens nem contratar pessoas fora do Brasil. Para fazê-lo, têm de recorrer ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outras instituições internacionais. ?Essa situação não é a melhor para a sétima economia do mundo?,  lamenta Farani. Para ele, a ajuda externa brasileira deveria se concentrar em uma agência única com pessoal fixo ? os diplomatas e funcionários do Itamaraty que hoje tocam a ABC podem ser transferidos para o exterior a qualquer momento ?, além de autonomia e orçamento próprios. ?Agora, é arrumar a casa para atuar mais facilmente no futuro?, arremata. ?Temos de projetar o país no exterior pela cooperação, que é uma área com dividendos políticos muito grandes.?