Plantação em Moçambique: com a experiência da Embrapa

Discretamente, mas com o pé no acelerador, o Brasil vem ampliando seu espaço internacional como doador de ajuda ao desenvolvimento de países pobres e emergentes ? conceito um tanto impreciso, mas que engloba, entre outras coisas, a cooperação técnica e científica, a ajuda para a formação de quadros profissionais e a transferência de experiências na área social. O crescimento foi rápido: em 2003, não mais que 21 países recebiam cooperação técnica brasileira. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão público que coordena a atividade, deu início, nesse ano, a apenas 23 novos projetos. Seis anos mais tarde, em 2009, foram 58 os países alcançados pela cooperação brasileira, e a ABC incorporou 413 novos projetos a seu portfólio.

A partir dos anos 2000, o país começou a deixar de ser principalmente receptor de ajuda e assistência técnica do mundo rico e passou a ganhar espaço na bancada dos doadores (ainda que continue recebendo ajuda em diversas áreas). Para fazer essa transição, escolheu um caminho: oferecer aos parceiros receitas ?made in Brazil? para resolver problemas de desenvolvimento econômico e social, algumas das quais atraíram a atenção internacional nas últimas décadas. Cabem nesse balaio tanto as ?tecnologias sociais? para a redução da pobreza ? como o programa Bolsa Família, que complementa a renda de famílias muito pobres, exigindo em troca que as crianças frequentem a escola ? quanto a ciência e a tecnologia aplicadas à agricultura tropical; iniciativas de saúde pública, como a prevenção e o controle da aids, e programas de formação profissional em grande escala .

Dessa forma, hoje é possível encontrar pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na África, trabalhando para melhorar geneticamente o algodão cultivado por pequenos agricultores no Mali, Benin, Chade e Burkina Faso; ou para adaptar às savanas do norte de Moçambique o conhecimento acumulado na exploração agrícola dos cerrados brasileiros (leia matéria na pág. 54). Da mesma forma, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) empresta seu know- -how à implantação de escolas e centros tecnológicos em países de língua portuguesa e das Américas do Sul e Central. E médicos levam à África, o continente mais devastado pela aids, o bem-sucedido modelo brasileiro de prevenção e tratamento da epidemia, enquanto a Fundação Oswaldo Cruz transfere para os vizinhos de continente a organização e o funcionamento dos Bancos de Leite Humano desenvolvidos aqui (leia na pág. 50).

?O Brasil constrói soluções para países em desenvolvimento?, resume o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, o diplomata Marco Farani (a ABC foi criada em 1987 e é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty). ?Há muito a oferecer, porque o país possui soluções e é bem recebido nos países latino-americanos e na África, onde a demanda é grande.? Argumenta- -se no governo que esse modelo de cooperação se distingue por uma característica fundamental para o seu sucesso: o doador, no caso o Brasil, não imporia ações de cima para baixo, ao contrário do modelo tradicional seguido por países desenvolvidos. No caso brasileiro, a maioria dos projetos surgiria de demandas que chegam a Brasília, vindas de outros governos e de organismos internacionais que buscam parcerias em áreas nas quais a expertise brasileira é reconhecida.

A demonstração disso ? segue o argumento ? é a procura pelos serviços da Embrapa e do Senai. Tome-se o exemplo do Peru, que há três anos modernizou sua legislação ambiental e criou um ministério específico para a área, em linha com as pressões locais e internacionais pela preservação dos recursos naturais e por uma produção mais limpa. A reforma exigiu da indústria peruana que aprendesse a produzir de acordo com as novas políticas e regulamentos. Mas como fazê-lo? A solução do problema juntou a Agência Brasileira de Cooperação, o Senai e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ). Brasileiros e alemães, em parceria com o serviço peruano de treinamento industrial, estão construindo em Lima, a capital, um Centro de Tecnologias Ambientais para treinar engenheiros e técnicos na prevenção da poluição, recuperação de áreas degradadas e no tratamento da água e dos resíduos industriais.

Para atender à necessidade do Peru, foi mobilizada uma equipe do Senai da Bahia, que presta serviços, forma pessoal e oferece consultoria a empresas na área ambiental desde 2005. O investimento de cerca de 5 milhões de dólares faz do Centro peruano o maior projeto de cooperação trilateral em curso na América Latina, segundo o gerente executivo de Relações Internacionais do Senai, Frederico Lamego Soares. O Senai é o braço executivo dos projetos da ABC de formação profissional para a indústria, tanto os chamados trilaterais ? com a participação de um terceiro país, como no caso peruano ? quanto os bilaterais, que envolvem apenas o Brasil e o país receptor (outro exemplo de projeto trilateral é o do cultivo de alimentos nas savanas de Moçambique, detalhado mais adiante, do qual participa também o Japão, além do Brasil e do país receptor).

Outro exemplo de cooperação em pleno funcionamento encontra- -se em Hernandárias, cidade do Paraguai próxima à fronteira brasileira, na margem do grande lago da represa de Itaipu. Lá, em sete anos, cerca de 10 mil alunos foram treinados pelo Centro de Formação e Capacitação Profissional Paraguai-Brasil em cursos profissionais de metal- -mecânica, eletroeletrônica, confecção, construção civil e informática. O Centro é mantido em conjunto com o serviço de formação profissional do Paraguai. ?Nossa orientação tem sido dirigir a oferta para a demanda da indústria local, para assegurar a empregabilidade dos alunos que passaram pelo Centro do Senai em Hernandárias?, afirma Lamego.

Os resultados têm sido convincentes: 80% dos formados conquistaram uma vaga no mercado de trabalho, segundo o Senai. Embora o Centro tenha um gestor brasileiro, os instrutores do Senai não ensinam diretamente aos alunos locais, mas sim a instrutores paraguaios que replicam para os alunos o conhecimento recebido. O Senai já implantou seis centros semelhantes (em Angola, no Cabo Verde, na Guiné-Bissau, no Timor- Leste e na Guatemala, além do Paraguai) e planeja outros nove. Ao todo, são 30 projetos internacionais na carteira da instituição, englobando centros de formação profissional e de outra natureza (como o peruano). Até 2012, essa rede de unidades do Senai no exterior será capaz de atender cerca de 10 mil estudantes por ano.

Na ponta oposta de sua atividade, o Senai está habituado a buscar parceiros estratégicos entre os centros que oferecem a melhor tecnologia do mundo ? como o Politécnico de Milão, na área de design, ou associações de produtores de laticínios da França ? e a trazer esse conhecimento para a mão de obra brasileira. O mesmo modelo está sendo estendido a trabalhadores estrangeiros de multinacionais verde-amarelas, uma vez que o Senai também é demandado a acompanhar a movimentação das empresas brasileiras rumo ao exterior. ?Esse é um modelo útil e bem-sucedido do qual as indústrias brasileiras sentem falta quando se internacionalizam?, afirma Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai.

A partir dessa demanda, o Senai desenhou em 2008, por exemplo, o primeiro programa de qualificação profissional para trabalhadores da mina de carvão que a mineradora Vale começou a operar em Moatize, na província de Tete, em Moçambique. Também organizou o programa de treinamento da Petrobras Tanzânia, uma subsidiária africana da petroleira estatal, em parceria com o governo da Tanzânia e organizações locais. Nesse modelo, trabalhadores locais são formados a partir da demanda inicial de multinacionais brasileiras. A Agência Brasileira de Cooperação, entretanto, toma o cuidado de ressaltar que sua atividade não está condicionada aos interesses dessas empresas. ?A cooperação técnica brasileira não visa a abrir mercado para empresas brasileiras no exterior?, afirma o ministro Farani. ?Ela nasce do sentido de responsabilidade do Brasil como membro da comunidade de países que desejam um mundo melhor, mais pacífico, com melhores condições de vida para todos.?

É inegável, no entanto, que programas de ajuda externa frequentemente alavancam negócios de fornecedores de bens e serviços do país doador. O próprio Senai, em nota sobre a recente implantação do Centro de Formação Profissional de Huehuetenango, na Guatemala, informa que os equipamentos da unidade foram adquiridos de fornecedores brasileiros (depois de escolhidos em conjunto com o parceiro guatemalteco no projeto, esclarece). E ressalta que o fato poderá, a médio prazo, ?contribuir para a comercialização de bens nacionais no país da América Central?. Além disso, um programa de cooperação ativo e de boa visibilidade também traz dividendos políticos para seu patrocinador e pode ser instrumento eficiente da diplomacia de um país ? em particular, de um país emergente que busca aumentar sua projeção mundial e reivindica uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

A política brasileira de cooperação vem sendo reforçada desde o fim da década de 1990, mas se intensificou na metade dos anos 2000. Ao longo do processo, seguiu os passos da política exterior do governo Lula, privilegiando os países em desenvolvimento do Hemisfério Sul (governo, aliás, criticado internamente por essa disposição prioritária de projetar politicamente o Brasil no mundo). Nessa linha, os maiores receptores da ajuda brasileira são os vizinhos latino-americanos ? entre eles alguns dos países mais pobres do continente, como o Haiti, a Guatemala e o Paraguai ? e países africanos, com destaque para os de língua portuguesa.

Estudos internacionais registram a nova desenvoltura do Brasil nesse campo, mas veem deficiências no modelo de cooperação brasileira. Tais problemas seriam próprios de uma atividade que cresceu depressa e se tornou muito grande e complexa para as instituições encarregadas de levar os programas brasileiros para o mundo. As pesquisadoras Lidia Cabral e Julia Weinstock, do Overseas Development Institute (ODI), do Reino Unido, identificam, por exemplo, a falta de mecanismos de avaliação e monitoramento dos projetos em que o Brasil se engaja. Sem esses mecanismos, dizem elas em documentos de análise do programa brasileiro, é difícil estimar o impacto real da assistência prestada e avaliar se ela ajudou a suprir as carências dos receptores. Além disso, apontam a natureza fragmentada da cooperação e a falta de autonomia da ABC, que dificultam a coordenação efetiva do esforço brasileiro (leia box nesta página). Tal esforço, além disso, tem pouca repercussão interna no Brasil, embora já tenha chamado a atenção da imprensa internacional, como a revista britânica The Economist, que há um ano publicou matéria notando a emergência do Brasil entre os países doadores de cooperação. Essa ?invisibilidade? interna torna a questão secundária no debate político, ao contrário do que ocorre em nações tradicionalmente doadoras de ajuda internacional.

Eventualmente, surgem reparos a certos aspectos políticos da cooperação brasileira ? o embaixador Rubens Barbosa, ex-representante brasileiro nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, critica, por exemplo, o perdão de dívidas que alguns países têm com o Brasil, um item do orçamento que faz parte dos gastos mais amplos em cooperação. ?Não questiono a ajuda humanitária e a assistência técnica e tecnológica?, disse ele à PIB. ?Questiono ações que não levam em conta questões políticas; por exemplo, o perdão de dívidas de países autoritários como o Congo.? Para Barbosa, não se justifica que o Brasil, uma democracia que precisa melhorar seus serviços públicos, perdoe as dívidas de países não democráticos. Mas ressalva: ?De resto, o programa de cooperação é uma coisa séria ? ele é um braço importante da política externa?.