A Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB) deu o primeiro passo para implementar o despacho aduaneiro digital no comércio do Brasil com os países árabes. A partir de 1º de julho, a validação de documentos de exportação de cargas alimentícias e bebidas com destino ao Catar poderá ser realizada digitalmente.

O processo será feito pelo sistema de blockchain, o Easy Trade, que fazem parte de uma plataforma digital da Câmara Árabe chamada Ellos. Os documentos digitalizados ficarão disponíveis eletronicamente no sistema para checagem e validação pelas entidades integrantes do blockchain e pelas autoridades competentes do país de destino da carga. O processo eletrônico poderá será usado para liberação dos documentos de exportação como os certificados sanitários, de origem e invoices (fatura), entre outros.

O secretário-geral e CEO da Câmara Árabe, Tamer Mansour, afirma que a inovação vai tornar o processo mais prático, rápido e menos burocrático. Nessa primeira fase não será anulado o envio de documentos manualmente, mas a tendência é que ele passe a ser totalmente eletrônico. A Câmara Árabe pede que as empresas se cadastrem e adotem os procedimentos legais para participarem do projeto piloto desde já.

De acordo com Mansour, essa nova integração para checagem digital de documentos irá acelerar a liberação da mercadoria no país de destino evitando custos indesejados com demurrage de contêineres quando houver atrasos de chegada física da documentação. Demurrage é uma multa aplicada ao armador quando ele excede o tempo para completar a operação de embarque e desembarque em um porto.

O acordo para a integração eletrônica com o Catar foi assinado pela Câmara Árabe com o Departamento de Controle de Saúde e Alimentos dos Portos, ligado do Ministério da Saúde e Meio Ambiente do Catar. Por hora, ele será válido apenas para alimentos e bebidas. A Câmara Árabe pretende trabalhar, no entanto, para que a integração eletrônica ocorra com todos os países árabes e inclua todo tipo de produto, facilitando e incentivando assim o comércio entre o Brasil e o mercado árabe.

Os países da Liga Árabe são o terceiro principal destino das exportações brasileiras. Se forem considerados apenas os produtos do agronegócio, o Brasil é o maior fornecedor do mercado árabe. No primeiro trimestre deste ano, as vendas brasileiras aos países da região aumentaram em 18% sobre o mesmo período do ano passado e ficaram em US$ 2,9 bilhões. A Câmara Árabe acredita na continuidade do crescimento durante o ano, principalmente frente à recuperação da maioria dos mercados árabes em função do alto índice de vacinação na região.

A notícia foi publicada em 25/05/2021 no portal Comex do Brasil.