Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

Brasil e Uruguai pressionarão os outros países membros do Mercosul (Argentina e Paraguai) a flexibilizar regras do bloco. Segundo apurou o “Estadão/Broadcast”, em reunião de ministros das Relações Exteriores e de Economia do bloco, marcada para hoje, o governo brasileiro, com o apoio dos uruguaios, pedirá a aprovação de uma proposta de reduzir imediatamente em 10% a tarifa externa comum (TEC), que é cobrada na importação de produtos de fora do bloco.

Além disso, os dois países colocarão em pauta a concessão de uma licença (waiver) para que cada membro do bloco possa negociar acordos comerciais com outras nações bilateralmente, e não apenas em conjunto, como é a regra hoje.

Porém, a expectativa é que a Argentina e, possivelmente, o Paraguai, vetem as duas propostas, o que já faz o governo brasileiro considerar os próximos passos. Pelas regras do Mercosul, todas as mudanças têm de ser aprovadas por unanimidade e, portanto, basta a oposição de um dos países para que a proposta não prospere.

A reunião desta segunda-feira é vista pelo Brasil como decisiva. Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de comércio exterior, Roberto Fendt, deram declarações com um “ultimato” em que consideraram o encontro um prazo final para que o bloco comece a flexibilizar essas regras.

Se isso não acontecer, a visão é que estará “formalizada” a oposição dos países às duas propostas e o Brasil poderá partir para novas ações. A intenção é continuar pressionando por mudanças, mas dentro das regras do próprio bloco, o que pode incluir o acionamento de mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul e o uso de licenças de importação não automáticas, que atrasam o comércio entre os países – uma espécie de operação-padrão muito adotada pelos argentinos.

Como mostrou o Estadão/ Broadcast em fevereiro, o governo brasileiro queria mais, uma redução de 20% na TEC até o fim deste ano. Agora, porém, a avaliação é de que 10% é o que é possível “colocar de pé” politicamente neste momento.

Momento decisivo

Na sexta-feira, em evento no Senado para comemorar os 30 anos do Mercosul, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está em um momento decisivo de reavaliação do bloco e defendeu a redução imediata da TEC. “Para o Brasil, é importante reduzirmos. Fizemos uma proposta de reduzirmos em 10%, ou seja, baixar a tarifa de um determinado produto de 30% para 27%. Isso não machuca ninguém, é só para mandar um sinal de que não estamos fechando a economia”, afirmou.

Além disso, é prioridade para os brasileiros a possibilidade de negociação de acordos tarifários bilaterais, o que permitiria, por exemplo, um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, sonhado por Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro.

No fim de março, Fendt havia dito que o Brasil não poderia ficar amarrado à Argentina e que encara o Mercosul como “anacrônico” aos interesses de seus quatro membros.

A notícia foi publicada em 25/04/2021 no portal do O Estado de São Paulo.