Por José Cândido Senna (*)

A questão do acesso a mercados externos envolve múltiplos aspectos cujos custos são apontados como fator fortemente inibidor da expansão de exportações, tanto para os que já vendem ao exterior quanto aos que pretendem fazê-lo.

As empresas de micro, pequeno e médio portes, por terem limitação de recursos humanos e financeiros, são as mais afetadas por essa questão.

As chamadas barreiras não-tarifárias, envolvidas no “manto da proteção” de fabricantes locais, comumente impedem o acesso de produtos brasileiros, merecendo, portanto, especial atenção na formulação de projetos de exportação.

Normas ou exigências técnicas enquadram-se nessas barreiras demandando, frequentemente, a adequação de produtos tradicionalmente comercializados no País e a sua posterior certificação para atingirem mercados no exterior. Citam-se, por exemplo, as certificações UL e CE para as vendas, respectivamente, aos EUA e a países da União Européía.

É importante observar que, em face da importância desses mercados, produtos certificados com esses padrões tornam-se, praticamente, aptos a ingressarem em quaisquer outros ganhando também robustez para enfrentarem a concorrência de produtos importados.

Essas marcações representam um atestado ou selo de qualidade dos produtos, agregando-lhes, portanto, valor.

Motivado por essas questões, fortemente relacionadas a ganhos de competitividade tanto em mercados externos quanto em domésticos, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, por meio do Núcleo de Atendimento Tecnológico à Micro e Pequena Empresa, instituiu, em 2001, o Programa de Apoio Tecnológico à Exportação – PROGEX para orientar aquelas empresas na adequação de produtos a mercados externos.

Os Programas QUALIMINT, PROLIMP e PRUMO são ferramentas do IPT também voltadas a esse objetivo. A entidade adquiriu sólida experiência na implementação dos mesmos, sendo possível destacar “o acréscimo de exportações” a partir da conclusão do processo de adequação.

Cabe ressaltar, como exemplo, o crescimento de 157% das exportações de materiais de uso hospitalar, de 2014 para 2015,  a partir da sua adequação pelo PROGEX visando a certificação CE.

Os países de destino foram a Argentina, o Uruguai e o Panamá. Outros casos exitosos podem ser citados como o de equipamento para fototerapia em que se buscou a mesma certificação.

Como resultados, destacam-se as vendas para a União Européia, os Emirados Árabes, a Rússia, bem como a países da Ásia e da América Latina.

Os trabalhos do PROGEX foram desenvolvidos em conformidade com as diretivas tanto de dispositivos médicos quanto de compatibilidade eletromagnética. Essas e outras experiências serão analisadas e discutidas no workshop do próximo dia 20.

(*) Coordenador Geral do Projeto EXPORTA, SÃO PAULO, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP e da São Paulo Chamber of Commerce/ACSP, em desenvolvimento desde 2004.