Objetivando dar maior segurança e competitividade para o país, o Programa Brasileiro de OEA lançado em 2014 (Leia no Guia), segue se desenvolvendo e dessa vez lança o Projeto OEA Integrado. Posicionado em seus dois anos de existência como um dos melhores programas do mundo, até outubro desse ano já foram recebidos 269 requerimentos de certificação. Desse total, 72 resultaram na concessão da certificação, 101 ainda estão em análise, 77 foram arquivados e 8 indeferidos.

Durante o seminário realizado ontem, terça-feira, (13), pela Aliança Procomex, no Hotel Macksoud Plaza, em São Paulo, Jorge Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), disse que dos 72 operadores certificados, 12% totalizam o volume de declarações de importações e exportação realizadas até hoje pelo país e que a meta até 2019 é atingir os 50%. “Se por um lado celebramos a melhora do fluxo de mercadorias no País, o programa OEA se expande com a celebração dos acordos mútuos entre países que também possuem o OEA”.

O executivo se refere a assinatura do primeiro Acordo de Reconhecimento do Brasil com a Aduana Uruguaia, realizada durante o evento, que segundo ele “representa a maturidade dos programas de ambos os países”. Com a assinatura os países oferecem aos importadores e exportadores a possibilidade de interação dos processos, que deverão cumprir os requisitos não apenas da Receita Federal, como também de outros órgãos reguladores, como a Anvisa, o MAPA (Ministério da Agricultura) e demais entidades intervenientes ou anuentes.

De acordo com Enrique Canon Pedragosa, Diretor Nacional de Aduanas do Uruguai, o Brasil tem sido nos últimos anos um grande parceiro do Uruguai. Só em 2015 o país representou 15,2% do comércio do país, chegando a 2,5 bilhões em exportações e 1,8 bilhão em importações, com destaque para o óleo bruto de petróleo nas exportações e o leite e creme de leite concentrado nas importações. “Hoje assinamos e celebramos não só um acordo histórico, mas nos comprometemos em garantir que essas empresas tenham seus resultados mutualmente satisfatórios”.

De acordo com John Mein, coordenador executivo do Instituto Procomex, o dia foi um marco “em que se estabeleceu um novo patamar no programa OEA, a nível nacional e internacional”. De acordo com ele, o programa possui três pilares: parceria entre as aduanas, entre o setor privado e órgãos de governo. “Testemunhei de perto o desafio que é fazer isso e o quão difícil está sendo para os países desenvolver esse trabalho. Mas de fato nada disso seria possível sem as empresas que são os mantenedores desse instituto Procomex”.

Por vídeo, o diretor geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevedo, disse que a expectativa é reduzir os custos com trâmites aduaneiros em 14,5%. Além de uma redução no tempo de processos de importação em 47%, chegando a 90% na exportação. “Uma economia competitiva exige que a aduana funcione de forma eficiente e que o comércio flua, sem procedimentos onerosos e custosos”. E ressaltou ser importante que as pequenas empresas tenham destaque nesse cenário, “pois respondem por dois terços da força de trabalho e geração da riqueza do país, e a participação brasileira no comercio internacional não reflete isso”, finalizou. 

O Operador Econômico Autorizado é uma certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia que lhe confere o status de empresa segura, e confiável em suas operações.