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Negociação de acordos comerciais - 03/06/2016

O comércio internacional voltou ao centro da agenda econômica e do debate público no Brasil. Isso é uma ótima notícia. Da OMC (Organização Mundial do Comércio), tenho acompanhado as discussões a respeito de como o país pode priorizar a negociação de novos acordos comerciais.

Nesta semana tive uma excelente conversa com o ministro José Serra (Relações Exteriores) sobre esse tema. Compartilhamos a visão de que o Brasil deve avançar de forma pragmática, buscando oportunidades comerciais onde elas existam.

O comércio internacional avança hoje em várias frentes -bilateral, regional e multilateral. O Brasil não pretende desperdiçar nenhuma oportunidade. Escrevi nesta Folha, em março de 2015, que a tendência mundial era exatamente esta: buscar alternativas em várias frentes ao mesmo tempo.

Não há oposição entre negociar na OMC e negociar acordos regionais ou bilaterais. Há vários exemplos de países que concluíram acordos regionais recentemente e, ao mesmo tempo, avançam, de forma ativa e pragmática, sua agenda na OMC. EUA, Peru e Nova Zelândia, que fazem parte da Parceria Transpacífica concluída neste ano, são todos muito propositivos nas negociações da OMC.

No Brasil, as análises sobre os acordos comerciais com frequência remetem à imagem de um jogo em que cada participante teria um número limitado de fichas.

Apostá-las em uma negociação significaria automaticamente ter menos fichas para outras. Por mais atraente ou didática que seja, essa imagem não corresponde à realidade.

No mundo real, diversos países buscam negociar e assegurar ganhos em várias frentes em paralelo.

Ao negociar na OMC, um país não está enfraquecendo sua posição em outros acordos. Ao contrário, é bem possível que, atuando em várias negociações ao mesmo tempo, possa maximizar seus interesses e alavancar seu poder de barganha.

Outro ponto também chama a atenção neste debate. Muitos tratam a OMC como sinônimo de Rodada Doha. O raio de ação da OMC não se limita a negociações -inclui solução de disputas e monitoramento de políticas comerciais. Ainda que nos restrinjamos às negociações comerciais, o fato é que a OMC é maior do que qualquer rodada.

Muitos analistas pararam de acompanhar e acabaram perdendo capítulos recentes, e muito importantes, da história da organização.

Nos últimos dois anos e meio, a OMC concluiu o Acordo de Facilitação de Comércio, para simplificar procedimentos nas fronteiras. O acordo reduzirá os custos em 14,5%, em média -mais do que se houvesse a eliminação de todas as barreiras tarifárias existentes no mundo hoje.

Concluímos também a expansão do Acordo de Tecnologia da Informação, que cobre um comércio anual de US$ 1,3 trilhão, valor superior ao comércio mundial do setor automotivo, por exemplo.

Além disso, fechamos um acordo para acabar com os subsídios às exportações de produtos agrícolas, a maior reforma no comércio do setor nos últimos 20 anos.
Esses são acordos de impacto econômico significativo, com grandes ganhos para o Brasil. Seguramente, há muito mais a ser feito. E estamos trabalhando para isso, tendo em vista inclusive a próxima reunião ministerial da OMC em 2017.

Faz todo o sentido que o comércio internacional seja uma prioridade para o Brasil, e que o país busque avançar em várias frentes, fechando acordos com diferentes parceiros e em foros distintos. As negociações da OMC evidentemente se somam a outros caminhos que o país deseje trilhar.

ROBERTO AZEVÊDO, 58, é diretor-geral da OMC - Organização Mundial do Comércio

 

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