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Certificado de Origem nas Distritais/ACSP - 01/06/2016

 

A partir do mês de maio, todas as Distritais da ACSP estão possibilitadas a emitir o Certificado de Origem, documento que atesta a origem da mercadoria do país exportador e especifica as normas de origem negociadas nos acordos comerciais entre o Brasil e outros países. O seu principal benefício é a redução ou a isenção do imposto de importação para seus clientes no exterior. Dessa forma, as empresas exportadoras são beneficiadas, gerando ganhos em competitividade no preço final do produto.

Para falar sobre a novidade, conversamos com Guilherme Fedozzi, Coordenador Geral da São Paulo Chamber of Commerce, departamento de Comércio Exterior da ACSP, que explicou como funcionou o processo de credenciamento e quais são as expectativas a respeito da operação nas nossas Distritais.

 

C.: O que representa para os nossos associados ter mais 15 pontos de emissão do Certificado de Origem?

G.F.: Facilidade e redução de custo. Para o associado que antes tinha que se deslocar até o centro da cidade, às vezes mais de uma vez por semana, isso representa economia de tempo e de dinheiro. Ele não gastará seu tempo com outros projetos para vir até aqui. Não terá que gastar com estacionamento ou até mesmo com um motoboy. E sabemos que para um pequeno aduaneiro ou empresário de comércio exterior "tempo significa dinheiro". A possibilidade de ir até um local de fácil acesso gera mais comodidade e menos investimento. Ele preencherá a solicitação de emissão de seu Certificado de Origem online, e poderá retirar na Distrital mais próxima à sua empresa.

 

C.: Qual foi o processo para certificar as Distritais para emitir o Certificado de Origem?

G.F.: Nós solicitamos, em nome da FACESP, que a CACB fornecesse a entrada no processo de credenciamento junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que atesta que os agentes cadastrados estão autorizadas a emitir Certificados de Origem para mercadorias exportadas provenientes do Brasil. O MRE envia essas credenciais à ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), que regula todas as normas relacionadas a Certificados de Origem. A partir do credenciamento, os agentes podem assinar o certificado de origem.

Nós treinamos e certificamos 28 agentes para emitir os Certificados de Origem. O processo todo demora cerca de 40 dias úteis para ser concluído devido ao envolvimento de diversos órgãos nacionais e internacionais anuentes.

 

C.: De que forma o Certificado de Origem complementa o pacote de vantagens da ACSP para os associados?

G.F.: Uma das portas entrada na ACSP para empresas envolvidas em operações de comércio exterior acaba sendo o Certificado de Origem. Exportadores e despachantes aduaneiros, para ter redução ou isenção de imposto na importação do produto exportado aos seus clientes no exterior, ou simplesmente para atestar a procedência de seus produtos, precisam emitir os Certificados.

Por exemplo, quando um empresário exporta um determinado produto para o México, o fiscal da Aduana mexicana irá verificar, através do Certificado de Origem, que o produto exportado é de origem brasileira. O fiscal verificará os acordos bilaterais vigentes entre Brasil e México, e averiguará que, para aquele determinado produto, há redução ou isenção de tributos.  O exportador brasileiro terá uma vantagem porque conseguirá baratear o custo final de seu produto. Haverá ganho de competitividade em relação a outros exportadores de mercados internacionais. Isso facilita a geração de negócios.

O Certificado também prova a procedência do produto, além de atestar quais de seus componentes realmente são brasileiros. Então, o comprador pode saber a procedência de todos os componentes do produto que está adquirindo. É como uma garantia.

O Certificado de Origem, dentro do plano de benefícios da ACSP acaba sendo uma vantagem para atrair o importador e exportador, que talvez não conheça os nossos produtos, mas que precisa ser associado para emitir o Certificado conosco. A partir do momento que se filia, o empreendedor passa a ter contato com os demais produtos da entidade e o nosso comercial tem a possibilidade de ofertar àqueles que podem ser do interesse dele.

 

C.: Qual é a representatividade da ACSP na venda de certificados de origem?

G.F.: Nós já representamos aproximadamente 20% do mercado de Certificados de Origem na cidade de São Paulo. Junto com a FACESP, representamos, da mesma forma, 20% das emissões no estado de São Paulo. Nosso principal concorrente é a FIESP, maior certificadora do Brasil.

A competição é acirrada porque, apesar do número de exportações ter crescido (e consequentemente a emissão de Certificados de Origem), a quantidade de exportadores não teve aumento significativo nos últimos anos.

O processo para se tornar exportador é longo, podendo durar até dois anos para conseguir toda a documentação e certificações necessárias. Conscientizar o empreendedor sobre isso é uma das missões do Comércio Exterior da ACSP. Por outro lado, depois de conseguir todas as licenças, o empreendedor pode exportar livremente, precisando apenas emitir seu Certificado de Origem.

O trabalho é grande e estamos perseguindo os resultados. A vantagem do nosso certificado fica por conta do atendimento personalizado e por oferecermos um preço melhor. Agora, com as Distritais, outra vantagem é que teremos maior capilaridade. Nosso concorrente tem apenas 5 pontos de emissão. Nós temos 15. Isso com certeza será um diferencial para o nosso produto. 

 

Comunicação: Qual é o crescimento esperado nas vendas do Certificado de Origem com a implantação de mais de 15 pontos de atendimento?

Guilherme Fedozzi: Nesse ano, estamos trabalhando com uma projeção de 30% de crescimento nas vendas do Certificado de Origem. Implantar pontos de emissão do Certificado nas Distritais é uma das estratégias para alcançar essa projeção ao longo do ano. Os próximos três meses serão um termômetro para entendermos qual será o fluxo de emissão de Certificados nas Distritais e sentir as oportunidades de expansão. Fizemos diversos estudos para entender o cenário e sabemos do potencial de cada região, mas vamos ter maior clareza dos resultados com a operação ativa. Depois desse período poderemos alinhar as estratégias e adaptar às necessidades de cada local. Vamos estudar também a realização de seminários e workshops de sobre comércio exterior nas Distritais para aproximar empresas exportadoras desses pontos e mostrar a facilidade de emitir Certificado de Origem sem ter que se deslocar até o centro da cidade.

 

 

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