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“Novo governo”: o que muda no Comércio Exterior? - 16/05/2016

 

Uma das vertentes de grande importância para o crescimento da economia, o Comércio Exterior aparece como pauta “estratégica” quando o assunto é novo governo. Apesar da política do País viver um momento de enorme turbulência, a presidente Dilma Rousseff afirma que “o País está superando os gargalos na infraestrutura logística a partir dos investimentos feitos graças a nova Lei dos Portos (12.815/13)”.

A pauta já vem sendo discutida inclusive entre os Portos Delegados do Brasil, porém para uma “flexibilização da atual lei dos portos” que deixou muito mais centralização (Leia no Guia) do que unificação. “É preciso dar maior celeridade nas licitações das áreas portuárias, permitindo investimento do setor privado e aumentando a movimentação e faturamento dos portos”, defende a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.

A questão alfandegária tem sido um dos principais temas abordados nas reuniões envolvendo todas as autoridades portuárias do país, que também trabalham em um projeto para implantação de um plano nacional de modernização dos portos.

Aproveitando a mudança e as novas oportunidades, os processos e ações para incrementar o Comércio Exterior são primordiais para que esse papel possa ser exercido em sua plenitude. Novos acordos por exemplo, (Leia no Guia) seriam uma solução para o incremento das exportações brasileiras.

Na opinião de Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), novos acordos comerciais e mega- acordos regionais buscam coerência e convergência regulatória, “o que representa grandes desafios para o processo de integração comercial na América do Sul”.

Para Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, o resultado dessa “política equivocada” é que a participação dos EUA no total das exportações brasileiras caiu de 25,7% em 2002 para 6% em 2014. “Como reverter essa situação? Além de excluir a influência político-partidária da questão comercial, é preciso, em poucas palavras, acabar com esse isolamento, reduzindo o custo Brasil para incentivar as exportações. Ou seja, é preciso diminuir a carga tributária, melhorar a infraestrutura logística e praticar isonomia nos incentivos fiscais”.

Os investimentos em infraestrutura também são, além da redução da burocracia, ponto de extrema importância para reorganizar e superar um dos tão falados gargalos existentes na infraestrutura logística brasileira. Embarcações cada vez maiores trazem consigo a necessidade de calados e acessos cada vez melhores, porém apesar de algumas empresas baterem nessa tecla, o cenário ainda se mostra muito adverso.

Além disso, os investimentos no setor de infraestrutura parecem estar cada vez mais “congelados”, tanto que a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) já defende um novo modelo – que será apresentado ao governo (Leia no Guia) para “destravar investimentos”.

Na opinião do economista e presidente da associação Venilton Tadini, é preciso tratar de problemas que afastaram investimentos no setor nos últimos anos. Para ele, o Brasil perdeu a capacidade de planejar e passou a viver de espasmos, fazendo licitações aqui e acolá, sem uma lógica de integração nacional. "Numa concessão de rodovia, por exemplo, é preciso mostrar as vantagens, a redução do frete, para onde vai, etc. Tem de justificar que não sai do nada e vai para lugar nenhum", aponta.

O problema não para por aí: burocracia excessiva, portos saturados, infraestrutura de acessos, custos portuários altíssimos, demora na liberação de cargas e tantos outros que já conhecemos e vivenciamos. O que a gente espera é que com mudança ou não de governo o País possa voltar a ser competitivo, que a economia volte a crescer e que o otimismo volte a reinar, mas por motivos efetivos.

“O Brasil passa por um momento muito difícil e, como todos sabemos, é necessário fazer ajustes o quanto antes. No segmento de operações logísticas não é diferente. Todas as empresas estão focadas em reduzir seus custos e otimizar seus processos. No entanto, os grandes desafios continuam sendo, entre outros, a carência de uma infraestrutura eficiente, as mudanças fiscais e as regulamentações, que criam uma dificuldade ainda maior para que possamos inovar e brindar nossos clientes com excelência operacional”, disse Gustavo Paschoa, diretor comercial e de vendas da Panalpina Brasil.

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