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Acordo entre UE e Mercosul pode ser positivo para exportadores europeus - 16/05/2016

 

Um documento recente elaborado pela Freshfel (Associação Europeia de Produtos Frescos) coloca em discussão a necessidade de diversificação nos mercados internacionais para os produtos europeus exportados. “No caso do Mercosul, as tarifas são baixas e com melhor acesso”, destaca o documento.

A associação vê grande vantagem no negócio que seria, na sua opinião, essencialmente, "fazer os quatro países do Mercosul agirem como um bloco único quando se trata de tarifas e medidas fitossanitárias”. No entanto, o grupo insiste que a Comissão aborde não apenas a supressão das tarifas de importação, mas que também leve em conta as taxas adicionais.

No caso no Brasil, embora suas tarifas para produtos prioritários da UE sejam relativamente baixos, o país cobra uma contribuição para os programas de integração social, além de um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tendo a carga tarifária a 19 % no total. A Freshfel destaca ainda que a política tarifária da Argentina tem sido usada no passado para compensar a flutuação econômica doméstica. “Se as barreiras tarifárias dos produtos frescos da UE para exportação aos países do Mercosul devem ser derrubados, convém também rever as tarifas da UE para a importação de frutas frescas e legumes que estão atualmente desiguais em relação a outros fornecedores do hemisfério sul que já desfrutam de uma FTA”, disse, entre eles Chile, Peru e África do Sul.

As exportações de frutas e legumes da União Europeia para o Mercosul, por exemplo, aumentaram quase que oito vezes entre 2005 e 2015, chegando a € 185 milhões, um volume de 330.000 mil toneladas. De acordo com a Freshfel, entre os principais países exportadores estão os Países Baixos, Espanha e Portugal. “O parceiro comercial mais importante é o Brasil, pois recebe 98 % de todos os volumes", disse a associação.

O Brasil responde por 60% das exportações de frutas e legumes do Mercosul para a União Europeia, sendo que os principais itens enviados a partir do bloco incluem limões, melões, maçãs e peras, além de alho, uvas de mesa e outras espécies exóticas. “Vale a pena lembrar que, no caso de frutas e legumes frescos, o Mercosul e a UE são sazonalidade complementar", disse a Freshfel, ressaltado que a respectiva faixa dos dois parceiros pode ajudar a manter um fornecimento estável de produtos frescos durante todo o ano para o benefício dos consumidores de ambos os lados.

Ainda pesando fortemente em favor do Mercosul em matéria de produtos, embora os valores de exportação tenham caído 30% desde 2007, a balança comercial alcançou no ano passado mais de € 1 bilhão. Porém a associação destaca um maior e mais caro problema para exportar produtos da UE para os países do Mercosul: o acesso.

O estudo realizado pela associação aponta que os problemas custosos e grandiosos envolvem as medidas fitossanitárias. “A União Europeia opera em um sistema de importação de plano aberto, que permite que os países do Mercosul importem aos Estados membros da UE, desde que cumpram a diretiva de saúde dos produtos".

Ainda segundo a Freshfel, os exportadores da UE têm que pedir, enquanto isso, as respectivas autoridades acionais proteção fitossanitária para negociar protocolos bilaterais para cada mercadoria, de acordo com respectivo serviço nacional de proteção fitossanitária de destino em questão. "A harmonização dos quatro sistemas em um sistema comum de autorização deve ser a prioridade mais importante de endereçamento", destaca.

De acordo com a Comissão Europeia, o Mercosul é o principal mercado de exportação de fertilizantes da UE, além de ser também um destino importante para a entrada de outras mercadorias, como produtos químicos e máquinas.

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