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Acordo com países andinos vai impulsionar exportações - 29/07/2014

As exportações brasileiras de manufaturados serão beneficiadas caso as tarifas de importação com o Chile, Peru e Bolívia forem reduzidas a zero, no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Além disso, para especialistas, a medida significaria um passo importante do Brasil para a integração regional e de avanço para outros acordos de comércio.

Na última quinta-feira, o vice-secretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, declarou que o Brasil irá propor tarifa zero com os três países sul-americanos na próxima reunião do Mercosul, que acontece hoje. A iniciativa parte de uma intenção do País de acelerar o calendário de redução tarifária, que foi firmado na Associação Latino Americana de Comércio (Aladi), da qual fazem parte a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O diretor do departamento de Negociações Internacionais da Secex/MDIC, Márcio Luiz de Freitas Nave de Lima, afirmou no dia 16 de julho que a desgravação tarifária estava prevista para 2019, mas que o Brasil pretende fazer isso até o final deste ano.

O comércio do Brasil com os países do Aladi se intensificou nos últimos anos e cresceu 70% entre 2009 e 2013, passando de US$ 52 bilhões em 2009, para US$ 88,2 bilhões em 2013. Segundo Simões, o comércio bilateral do Brasil com a Colômbia cresceu, de 2002 a 2013, 300%. Com o Peru, se elevou 389%, e com o Chile, 200%, no mesmo período.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, o Mercosul já possui tarifas zero com o Chile e o Peru para mais de 90% dos produtos e ao contrário também. Já a Colômbia oferece ao Brasil apenas 58% de tarifa zero.

Para o professor de relações internacionais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Francisco Américo Cassano, ampliar a tarifa zero com os três países sul-americanos, a todos os produtos de troca, traria oportunidades para o Brasil exportar mais mercadorias manufaturadas, com competitividade. "Essa medida abriria mais portas para os produtos manufaturados brasileiros. Porque, além da redução das alíquotas de imposto de importação, a proximidade desses mercados torna mais barato os custos de frete", afirma Cassano.

Para o coordenador do curso de comércio internacional da Anhembi Morumbi, José Meireles de Sousa, além de aumentar o fluxo de comércio entre as nações, a medida incentivará o produtor nacional a exportar para esses países. "A proximidade geográfica oferece mais segurança ao produtor nacional, sobretudo, às pequenas e médias empresas."

Aliança do Pacífico

Para Meireles, levar à frente a proposta de tarifa zero dependerá também da disposição da Aliança do Pacífico - formada por Chile, Peru, Colômbia, México e Costa Rica - de abrir mão de mercados como a China. No entanto, Meireles ressalva que, determinados produtos brasileiros têm qualidade e competitividade para se inserir nesse comércio. E exemplifica que, produtos mais elaborados, como autopeças, devem buscar se inserir nesse mercado.

"Vamos ter que fazer um esforço grande, já que o comércio da Aliança do Pacífico está fortalecida. O fluxo entre eles é muito grande. Além de terem mais inserção no comércio mundial", diz ele. "Em sua última cúpula, a Aliança do Pacífico determinou a redução de tarifas de importação para cerca de 92% de seus produtos. Eles estão caminhando para uma União Aduaneira", complementa. Apesar disso, Meireles acredita que a proposta do País é importante para incrementar o nosso comércio internacional e se integrar regionalmente.

O professor da Universidade de Brasília (UNB), Renato Coelho Baumamm, lembra que o continente sul-americano deve buscar equilíbrio em seu comércio. "Não podemos nos esquecer que o Mercosul, a Aliança do Pacífico e a Comunidade Andina de Nações têm um chapéu em comum que é a Unasul [União de Nações Sul-Americanas]. Esses três conjuntos devem buscar, portanto, um comércio o mais amplo e fluído possível para evitar maiores problemas", afirma Baumann.

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